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ASSEMBLEIA PRESSIONA PORTO CONTRA AUMENTO

CDC-Aleam encaminha denúncia do aumento das taxas portuárias para MPE e Antaq

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), encaminhou, no início desta semana, a denúncia do aumento das taxas portuárias no Porto de Manaus na temporada de cruzeiros para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com a coordenadora da CDC, Rosely Fernandes, as empresas que atuam no Porto de Manaus procuraram a comissão para denunciar a implantação desde abril deste ano, por meio da concessionária que administra o local (Sierra do Brasil Ltda), de uma taxa de U$ 10 por cada turista que utilizar os barcos e os ônibus das empresas que operam os serviços de turismo para os cruzeiros. Atualmente, os navios já pagam uma taxa de U$ 35 (direito de uso do porto) por passageiro, que foi reajustada em U$ 7 no início da temporada de 2018, sem justificativa, segundo as empresas.

Em reunião realizada no âmbito da CDC, foi solicitada a apresentação da planilha de custos da concessionária para justificar a nova taxa e o reajuste do valor já praticado. A preocupação, conforme o deputado Abdala Fraxe, é que o aumento das taxas portuárias resulte na ausência dos navios cruzeiros e, consequentemente, de turistas, o que irá prejudicar a economia local.

A coordenadora da CDC informou que a comissão reuniu as atas das reuniões com os envolvidos, a reclamatória das agências de turismo e os documentos apresentados e encaminhou via ofício ao MPE e a Antaq para que sejam tomadas providências, no sentido de preservar a economia e o turismo.

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