Direto da Suíça, participando da 149ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), o decano deputado federal Átila Lins fez um discurso onde expôs os projetos que tramitam no Congresso Nacional brasileiro, relacionados ao tema da conferência, que este ano foi “Aproveitar a Ciência, Tecnologia e Inovação para um futuro mais pacífico e sustentável”.
Véspera do encerramento da UIP, nesta quarta, 17, Átila, que é vice-presidente do grupo brasileiro, lembrou ainda em sua fala sobre os avanços mais cada vez mais céleres, caso do Inteligência Artificial (IA).
“A ciência, a tecnologia e a inovação ocupam um lugar central nas sociedades modernas. Por isso, os parlamentos têm o dever de acompanhar os últimos desenvolvimentos tecnológicos e oferecer soluções que estimulem a inovação e distribuam seus benefícios por toda a sociedade”, disse Átila Lins, decano da bancada do Amazonas e da Câmara dos Deputados.
Na defesa da importância dopapel deste tipo encontro, Lins prosseguiu:
“O debate, por exemplo, sobre a inteligência artificial é inadiável. Portanto, devemos criar conexões entre o parlamento, a academia, o setor privado e demais atores envolvidos”, ressaltou.
Átila Lins destacou aos membros da UIP que, no Brasil, a Câmara dos Deputados tem investido no denominado Parlamento Aberto. Isto se materializa em audiências públicas e ferramentas tecnológicas destinadas à interação com os cidadãos.
Marco legal IA
Do mesmo modo, o amazonense relatou que, em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o marco legal da Inteligência Artificial.
Segundo Átila, trata-se de projeto de lei com mecanismos de governança, autorregulação e cooperação internacional. Traz ainda a inovação, proteção de dados pessoais e segurança dos usuários. O projeto está sob análise do Senado Federal.
“Por outro lado, no ano passado, foi apresentado o projeto de lei de incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial, que se encontra pronto para a pauta da comissão. Ele propõe a destinação de recursos públicos e o incentivo à aplicação de recursos privados na pesquisa e desenvolvimento de IA (Inteligência Artificial)”, disse Lins.
Fake news
O decano enfatizou que ainda em 2024, a Câmara aprovou uma proposição que pretende punir a criação de conteúdo digital falso (fake News) para ameaçar, humilhar ou chantagear alguém, com manipulação de imagens ou sons por meio de inteligência artificial.
Educação digital
Em outra frente, segundo Átila enfatiza que é preciso investir na educação digital, diante do crescimento da tecnologia, em que crianças e jovens precisam ser educados com estas novas ferramentas.
Mais.
Assim como os atuais profissionais de educação precisam de formação específica para usá-las no mercado de trabalho.
Neste sentido, foi promulgada recentemente a Política Nacional de Educação Digital. A lei enfrenta diversos aspectos do fenômeno, como a inclusão digital, a capacitação de professores, a cobertura digital de estabelecimentos de ensino e a produção e disseminação de conteúdos digitais.
Sustentabilidade
No terreno da sustentabilidade, Átila Lins disse que a Câmara realizou, nestes dois anos, uma espécie de mutirão verde, com a aprovação de inúmeros projetos relevantes.
Desse modo, o deputado citou a recente aprovação do Programa Mobilidade Verde e Inovação, que reduzirá a emissão de carbono pelo Brasil. Isso, por meio de incentivos financeiros e redução de tributos. Tudo para estimular a pesquisa e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
União dos parlamentos
“Concluí, por fim, enfatizando a importância da união entre os parlamentos para a construção coletiva de caminhos que preparem os países para as rápidas mudanças em curso e promovam a paz e a sustentabilidade”, disse Átila Lins ao encerrar o discurso na 149ª Assembleia da UIP.
…
Com Ascom Dep Fed AL
E site de notícias BNC
