Em ofício a dois ministérios, Átila Lins pede o reconhecimento federal de situação de emergência

Apuí, Autazes, Barreirinha, Boca do Acre, Codajás, Fonte Boa, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã, são os 14 municípios que entraram novamente na listagem que o deputado federal Átila Lins apresentou ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O pedido de inclusão aos 14 municípios do Amazonas, que ficaram de fora do seguro-defeso dos pescadores da região Norte, é para que os pescadores tenham acesso ao auxílio emergencial, quem vem para socorrer as populações de pescadores vítimas da seca severa, que atinge o Estado, e quase todos municípios da Amazônia.

Por conta disso, o decano deputado pediu ao ministro Padilha que examine a possibilidade de reeditar a medida provisória (MP nº 1263), de 7 de outubro de 2024.

Dessa forma, a MP institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso), cadastrados em municípios nortistas.

Ocorre que o total de 14 municípios do Amazonas, não foram contemplados. Acima os 14 municípios.