Twitter

AgN POSTE NOS MIJANDO… Dólar em mis alta de todos os tempos e China ganhando mais o mundo é lavra nosso urânio, ou seja, parte da Amazônia, finalmente começou a ser fatiada na insana doentia atitude governamental de agir contra a soberania nacional e o q o povo amazonense, brasileiro realmente sabe disto?! E eu, aqui, enchendo balão comprado da Shope
AgN E O POSTE MIJANDO EM NÓS… Braga Neto preso é apenas mais uma afronta contra uma sociedade q se mantém muda tanto quando gritos isolados de congressistas q eleitos foram e nada conseguem frear a sanha despudorada dos ‘donos do país’, os senhores togados!
AgN … E O POSTE CONTINUA MIJANDO NO CACHORRO, mas, eis q tudo tbm continua indicando q somos os cães q ladram ladram e nada muda e ou assusta os POSTES, leia-se os poderosos ministros donos do País. A prisão de um general 4 estrelas s/a menor legalidade é de uma enorme imoralidade
AOS DAMORIDAS - RR...Prefeitura de Boa Vista faz solenidade do Prêmio Municipal Referência em Gestão Escolar Profª Delacir de Melo Lima, nesta quarta-feira, 11, a partir das 19h, no Parque do Rio Branco. Conhecida como “Oscar da Educação”, a iniciativa reconhece e valoriza as ações de gestão e desenvolvimento educacional das escolas municipais.
AgN Damoridas - Arthur Henrique, ao passar por Brasília, em reunião com a bancada federal, afirmou q este tem sido um grande ano, especial por sua vitória arrebatadora na eleição municipal, reeleito c/ mais de 80% dos votos, e por ter recursos p/ grandiosas obras, q já começam em início de 2025, caso do 2º viaduto da cidade, na bola do Ibama.
AgN DAMORIDAS - E ao ser destacado em sua presença, o prefeito Arthur Henrique salientou q Ñ teve reunião ano passado, da bancada, e antes Ñ se teve como participar por conta de agenda, mas, ele salientou q este ano dos 11 parlamentares, oito somaram o Caixa municipal c/ emendas, BV q tem mais de 70% da população agradeceu, e o prefeito pôde levar muitas obras e afirma q 2025 já começa c/ novas grandes obras.
AGÊNCIA NORTE - 1110x144
IMG_5047
play
radio agn play
Créfito/imagens:
GOVERNO ATUA CONTRA EMPRESAS FRAUDULENTAS, QUE NÃO PAGAM IMPOSTOS
Redação AgN
Em 25 de novembro de 2024
IMG_1582
radio agn play

Compartilhe

Governo Wilson Lima, por meio da Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos…A ação fraudulenta prejudicava o comércio ao promover concorrência desleal

O aperto fiscal vem em boa hora, com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) agindo de forma mais rigorosa nos controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas.

A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal.

Desde 2012, por meio do Decreto nº 32.128, os contribuintes que se credenciaram junto à Sefaz-AM estão obrigados a informar à secretaria por meio da DIA as operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada.

 

 

Na descrição, o próprio contribuinte informa os produtos adquiridos. No caso de insumos direcionados para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, a operação é isenta da cobrança do ICMS.

“A Secretaria de Fazenda adotou a declaração espontânea por parte do contribuinte para acelerar o processo de liberação das cargas. No entanto, nossos sistemas de controle começaram a apontar um volume muito grande de liberações sem o respectivo recolhimento dos impostos”, explicou a chefe do Departamento de Controle de Entrada de Mercadoria (Decem), Andrea Corado.

Segundo ela, o insumo, a matéria-prima para a confecção do produto final, é isento, mas a produto acabado não. “Constatamos que algumas empresas estão adquirindo a mercadoria pronta, que era revendida para o consumidor, sem recolher nada para o estado. A perda para o estado está estimada em mais de R$ 70 milhões”, informou.

*Operações duvidosas*

A suspeita de emissões irregulares da DIA surgiram, primeiramente, nas operações de algumas empresas que comercializam ferro e aço. Os produtos eram descritos como insumos, no entanto, chegavam prontos para serem revendidos diretamente para o consumidor final. O artifício é conhecido como “maquiagem fiscal”, fornecimento de dados incorretos a fim de favorecer um dos lados da operação.

A Sefaz-AM concedeu um prazo para os contribuintes do setor prestarem esclarecimentos. Como não houve nenhuma manifestação para justificar os lançamentos improcedentes, então a Sefaz-AM descredenciou as empresas da DIA.

Outro setor que chamou a atenção do fisco foi o de indústrias alimentícias instaladas dentro de supermercados. Estes contribuintes, embora estejam autorizados a comprar itens para o uso na produção de itens de panificação como pães, massas e biscoitos, estavam adquirindo itens que eram postos diretamente nas prateleiras para a venda. Esse tipo de operação é passível de tributação.

*Parametrização*

Para evitar as inconsistências, a Sefaz/AM irá implantar nova parametrização, critérios mais rigorosos para a emissão da autodeclaração. Deverá ser instituído um ranking para as empresas que cumprem todas as determinações e estas terão tratamento prioritário quanto à liberação de mercadorias. Mais de 1.140 empresas continuam aptas a emitir a DIA no estado.

De acordo com a Sefaz, quem fez lançamentos irregulares não perdeu os benefícios de isenção sobre os itens beneficiados pela legislação. Por outro lado, terá de comprovar à Sefaz-AM que os itens adquiridos foram utilizados como insumos em suas operações.

“As ações da secretaria têm como foco acabar com a concorrência desleal, que tem prejudicado especialmente os pequenos estabelecimentos, que estão sujeitos à falência por não conseguirem ofertar preços menores, como os grandes contribuintes que se utilizavam deste estratagema para cortar custos e ampliar sua lucratividade”, ponderou o secretário executivo da Receita, Dario Paim.

Os omissos quanto ao esclarecimento ou que não conseguirem comprovar a lisura nos lançamentos terão os impostos lançados no sistema de cobrança da secretaria. Após 90 dias, os débitos serão inscritos na Dívida Ativa.

 

 

Ascom Sefaz Gov do AM

f8ba3c31-47a4-46b4-971e-9b01847a0cb7
66a56b7b-b9d9-4089-8004-67f587a60b1a
120d831e-49bd-4501-bd42-2bc4c7bb3dac
a8289f75-a984-4901-a521-e4889e4730fe