Tramitou e agora os deputados aprovam PL que altera oficialmente nome de município. Pesquisador de Roraima explica importância cultural e histórica de oficialização da mudança

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), por 19 votos o Projeto de Lei  (PL) nº 242/2024, que altera o nome do município de São Luiz para São Luiz do Anauá.

Conforme a justificativa do projeto, essa é uma demanda antiga dos moradores, que votaram em plebiscito pela alteração durante as Eleições Municipais 2024.

Além disso, o objetivo é apenas formalizar o nome, uma vez que a cidade é conhecida e chamada de São Luiz do Anauá desde sua criação.

Durante a votação, o parlamentar enfatizou a importância desta formalização para os munícipes. Agora, o projeto vai para o Poder Executivo, que decidirá se vai aprovar ou não a matéria.

“Há um sentimento de pertencimento muito forte naquele município, o qual muito me orgulha de ser parte da minha história. Então quero agradecer a todos os deputados, em nome do presidente Sampaio, que se envolveu em todas essas etapas, inclusive quando peticionamos junto ao TRE, ao qual também externo aqui minha gratidão por ter conduzido todo esse processo a custo zero, com a eleição municipal, onde todos aqueles que lá residem votaram para vereador, prefeito e pelo nome do município de São Luiz do Anauá”, detalhou Marcos Jorge, autor do PL.

Entre as providências, fica determinado que a alteração do nome do município deverá ser implementada em todos os órgãos oficiais e documentos públicos no prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei.

Pertencimento

O município de São Luiz foi emancipado pela Lei Federal n⁰ 7.009 de 1⁰ de julho de 1982 e nasceu nesta data a partir do desmembramento de Caracaraí, ao Sul de Roraima.

Acredita-se que a maior parte dos pioneiros que colonizaram essas terras eram de São Luís, capital do estado do Maranhão e, por isso, o local recebeu o nome de São Luiz para homenagear esses moradores.

Mas para diferenciar as cidades, nomearam a palavra “Luís” com “Z” e adicionaram “do Anauá” por causa do rio, de mesmo nome, que corta a região, tornando o município de “São Luiz do Anauá”.

Entretanto, no momento de registro do nome da cidade, a escritura foi emitida com o nome de São Luiz.

“Eu acredito que não é uma questão apenas de normas, leis, regras, mas também de respeitar a vontade da comunidade, de fortalecer o sentimento daqueles que lá estão, que é o sentimento de pertencimento”, frisou o pesquisador Maurício Zouein. “A cultura e a história são o poder de um povo, então esse reconhecimento da Casa Legislativa vai ao encontro da necessidade da população”, acrescentou.

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Texto: Bruna Cássia

SupCom ALE-RR