Carol Dantas quer implementar horário noturno em creches de Boa Vista…Recém-empossada, vereadora apresentou o pedido de estudo de impacto financeiro à Prefeitura da capital para a implementação de novo turno das creches
Eleita para este novo mandato em sua vida, vereadora Carol Dantas tomou posse na noite desta quarta-feira (1º), e já apresentou na manhã desta quinta-feira (2) a indicação 01/2025, com o pedido de estudo de impacto financeiro à prefeitura de Boa Vista para a implementação de um novo horário de atendimento nas creches da capital.
A ideia da vereadora é ampliar o horário de atendimento para que pais e responsáveis que trabalham ou estudam no período noturno, tenham o mesmo suporte já prestado pelo município durante o dia.
“Eu sou oriunda do comércio noturno, do setor de eventos, bares e restaurantes, e acompanho, no meu dia a dia, a luta dos trabalhadores da noite que não têm onde deixar seus filhos em segurança. A proposta é justamente dar condições para que essas pessoas consigam exercer seus trabalhos, seus estudos, com a mesma qualidade do serviço que é oferecido aos demais trabalhadores do dia. Isso nada mais é do que oportunizar condições de igualdade a todos os boavistenses”, destacou a vereadora.
Para isso, é necessário o estudo prévio, evitando desequilíbrio financeiro nas contas públicas, e evitando o acarretamento de novas despesas aos cofres do município.
“A responsabilidade pela gestão fiscal e o equilíbrio das contas públicas exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal pressupõe ações planejadas e transparentes de forma a efetuar rígido controle dessas despesas, observando sempre a disponibilidade orçamentária e de caixa para execução das mesmas”, justifica a vereadora em sua indicação.
O modelo já funciona em outras cidades
Em outros lugares do país, o funcionamento das creches noturnas já é uma realidade. Desde 2020, por exemplo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a inciativa. O Projeto de Lei 98/2019 autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e das creches conveniadas à rede municipal de ensino em horário noturno. Esses equipamentos atendem, exclusivamente, crianças de zero a 3 anos e 11 meses.
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, a discussão também já foi levantada em nível nacional. O Projeto de Lei (PL) N.º 4.949/20, do ex-deputado Alexandre Frota (PDT-SP), traz luz sobre o tema.
“As jornadas de trabalho numa sociedade capitalista e globalizada são as mais variadas. Muitos pais e mães exercem suas atividades profissionais em horários que avançam em parte do período da noite, outras(os) estão alocadas(os) em jornadas noturnas”, justifica o autor do PL. O projeto tramita na Comissão de Educação e aguarda parecer do relator.
Para Carol Dantas, o momento é de buscar diálogo e soluções junto ao prefeito Arthur Henrique (MDB), e a secretária de Educação da capital, Consuêlo Sales.
“Buscamos uma sinalização positiva do Executivo Municipal para que possamos iniciar essas tratativas o quanto antes, e conseguir formular o projeto de Lei da maneira que melhor atenda às necessidades da nossa gente”, finaliza a nova vereadora.
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Texto e Imagens: Ascom parlamentar
