Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade
Projeto de lei visa alterar o Código de Defesa do Consumidor; parlamentar cita cobrança de até R$ 93 por galão de água no litoral norte de SP
- Por Jovem Pan
O aumento abusivo do preços de produtos e serviços em cenários de “pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social” pode se tornar crime. O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) apresentou um projeto de lei à Câmara nesta quarta-feira, 22, para tornar a crime a cobrança abusiva após denúncias de que comerciantes de cidades do litoral norte de São Paulo, afetadas pelos temporais do último final de semana, estaria vendendo galões de água por até R$ 93. Os municípios tiveram situação de calamidade decretada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). No total, ao menos 48 mortes já foram identificadas em São Sebastião e Ubatuba. “Enquanto boa parte da população quer ajudar vítimas da tragédia no litoral norte, comerciantes inescrupulosos aumentam abusivamente o preço das mercadorias. Absurdo, vocês são canalhas”, disse Delegado Palumbo, em vídeo compartilhado nas redes sociais.
Segundo o parlamentar, o projeto visa alterar o Código de Defesa do Consumidor. “Comerciantes como esses podem pegar inclusive cadeia, que é o que merecem”, detalha, citando também o aumento dos produtos, como o álcool gel e itens básicos de alimentação, durante a pandemia de Covid-19.”Quando a população mais precisa vocês aumentam o preço da água. Vocês são canalhas”, acrescentou. Como a Jovem Pan mostrou, o temporal que atingiu principalmente as cidades do litoral paulista foi o maior já registrado no Brasil. Em 24 horas, a chuva somou 680 mm em Bertioga, 626 mm em São Sebastião, 388 mm no Guarujá, 337 mm em Ilhabela, 335 mm em Ubatuba, 234 mm em Caraguatatuba, 225 mm em Santos, 203 mm em Praia Grande e 186 mm em São Vicente. Um milímetro de chuva equivale a um litro por metro quadrado.
