AO PARTICIPAR DAS REUNIÕES DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS (FNP) COM O SENADO FEDERAL, o prefeito de Manaus David Almeida, em passagem por Brasília, nesta terça/8, destacou primeiramente o protagonismo dos seus dois senadores, que abertamente lhe apoiam à reeleição, Eduardo Braga e Omar Aziz – onde ambos têm sido peças importantes, essenciais, destaca o prefeito, nesta construção da reforma tributária em defesa dos interesses do Amazonas, e agora por Manaus.
REDAÇÃO AgNORTE/Marlen Lima
Omar, como sempre, assim que David Almeida está em Brasília, senão toda, boa parte da agenda do prefeito é montada pelo senador, que é o seu maior apoiador para o ano eleitoral do ano que vem. Aziz esteve em parte da reunião com Pacheco e os prefeitos da FNP. Ao sair da reunião, antes de terminar, Omar saiu sem falar com a imprensa.
Segundo David, do jeito que está a Reforma Tributária, que foi aprovada pela Câmara Federal, há prejuízos para Manaus, bem como outras capitais, e demais municípios acima de 100 mil habitantes. Isso foi o que ficou claro na apresentação da FNP aos senadores, especialmente ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, que foi o primeiro a se reunir com os prefeitos; depois a Frente de Prefeitos se reuniu com o relator da Reforma, senador Eduardo Braga.
“Rodrigo Pacheco nos deixou muito otimistas, esperançosos, a FNP repesenta 75% do PIB nacional, 65% de toda a população do país, e da forma que está a Reforma Tributária atinge os grande e médios municípios onde é gerado a riqueza do Brasil”, salientou o prefeito, que deixou claro que a FNP não vei pedir nada, “nõs não viemos pedir aumento de nada, de imposto e de nem de repasse, a nossa luta aqui é que a gente nao possa perder a autonomia que nõs conquistamos”, afirma.
David disse que Omar tem sdo um político que tem ‘aberto portas’ para Manaus, e nesta luta da reforma, está ao lado do que a FNP pensa, onde não se pode perder o que já se conquistou, e diante disto, Aziz tem sido voz forte, afirma o pefeito de Manaus para que o presidente Pacheco também se alie a este entendimento, para que os municípios não sejam penalizados com a reforma que está hoje.
David lembrou algo que tem sido destaque da FNP, e que assim como Manaus refelte em outras capitais, “Manaus é uma cidade-estado, não diferente das grandes capitais, todas as cidades do Interior têm base em Manaus, da atenção da média, da alta complexidade da saúde nós atendemos. Nós financiamos toda a saúde, 10% que vem do goveno federal, e hoje, tudo que nós financiamos está nos sendo tirado da forma como está sendo aprovada a reforma tributária, e não queremos que fique do jeito que está”, destaca o prefeito.
Em tese geral, a FNP destaca que é preciso entender que os gastos primários, os gastos de infraestrutura, trasnporte, educação, saúde, limpeza urbana, entre otros, tudo primeiramente é vivido, ali, na ponta, direto com os municípios, e mexer com a fórmula que estava sendo oeprante, é mexer em desastabelizar todo o processo municipal do país.
O SAMU, disse David como exemplo.
“O SAMU atende toda a população, e custa 98 milhões por ano. Nós recebemos repasse do governo federal apenas 5%, o restante quem banca são os cofres da Prefeitura com impostos, ISS e IPTU”.
Outro exemplo.
“O transporte coletivo, a gratutidade aprovada para idosos, iso representa um custo alto, uns 35 milhões por mês, que a prefeitura banca com recursos próprios. Saúde, que 1 milhão e 500 mil reais que eu gasto por ano, que são da prefeitura, e o aporte do governo federal é algo em torno de 250 milhões/ano”.
Caso permaneça como está, do que veio da Câmara, a Reforma Tributária vai tirar recursos e as prefeituras deixarão de fazer tudo o que têm feito.
BRAGA RELATOR
Colocando-se como ouvinte diante dos pleitos da FNP, o senador Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária, recebeu os prefeitos na Comissão do Senado, após almoço, e a reunião levou o tempo necessário para que hovesse a clara explanação do que em tese foi dito ao presidente do Senado, Rodrgido Pacheco, ou seja, os municípios não querem a reforma como esá hoje, aprovada. Ela tira recursos e preocupa a quebra de autonomia dos municípios.
“O relator é um político experiente, foi prefeito da Capital, foi governador do Amazonas, e vamos trabalhar para ter esta interlocução com o Senado, para as propostas que estamos elaborando, que são 15 propostas, onde vamos formatar três grandes propostas para que elas possam ser absorvidas pela relatoria”, disse o prefeito, que voltou a refirmar o papel neste momento de Omar aziz e Eduardo raga, onde ambos têm força política nacional, especialmente com o governo federal, ambos têm excelente interlocução com o presidente Lula da Silva, e isto poderá, sim, beneficiar “não só o Manaus, mas, o Brasil”, garante David.
