Onze dos 15 prefeitos eleitos e reeleitos participaram do encontro nesta segunda-feira (9), na sala de reuniões da Mesa Diretora
Ao fechamento de cada ano, os deputados mantém uma agenda de maior debates em torno do orçamento para o ano seguinte, e o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Soldado Sampaio recebeu nesta segunda-feira (9), na sala de reuniões da Mesa Diretora, 11 dos 15 prefeitos de Roraima, entre eleitos e reeleitos, para debaterem as principais necessidades de cada município a fim de direcionar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A reunião teve a participação da presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, Catarina Guerra; da relatora do PL, Aurelina Medeiros; do vice-presidente da Casa, Marcelo Cabral; e de Armando Neto, Chico Mozart, Marcos Jorge e Renato Silva .
Foram discutidas propostas para a regularização fundiária rural e urbana dos municípios que ainda não têm suas terras em seus nomes, para a viabilização de entrega de títulos definitivos aos moradores; a construção de aterros sanitários, saneamento básico, infraestrutura e saúde.
O prefeito eleito de Bonfim, Romualdo Feitosa, elogiou a oportunidade que a Casa Legislativa deu para os gestores municipais explanarem suas especificidades. Um dos planos da próxima gestão é construir um aterro sanitário.
“Só tenho a agradecer a toda a Casa, na figura do presidente Sampaio, para que a gente possa fazer um trabalho conjunto e levar qualidade de vida às pessoas do nosso município”, disse.
A pauta levantada pelo prefeito eleito de Pacaraima, Walderi D’Avila, também foi a construção de um aterro sanitário próprio, tendo em vista que a cidade produz, em média, 80 toneladas de lixo por semana e os resíduos são levados para Amajari.
“Isso tem um custo muito alto. Além disso, Pacaraima fica dentro de uma reserva indígena. A gente não consegue fazer um aterro sanitário lá para baixar esse custo. Precisamos de recursos para poder manter o município limpo e arrumado”, frisou D’Avila ao solicitar que os munícipes também se conscientizem sobre o descarte de lixo, bem como a separação de materiais orgânicos, recicláveis, entre outros.
Além de aprimorar o referido PL, a iniciativa está alinhada com o modelo de orçamento participativo, que visa a uma maior transparência, e a interação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, permitindo que demandas sejam apresentadas diretamente aos parlamentares, como destacou Guerra.
“A presença e participação dos prefeitos foi de suma importância para que possamos, realmente, através das emendas, alocar recursos de forma transparente e célere e efetivamente atender aos principais anseios e dificuldades dos municípios. Hoje, além de ter sido uma troca de experiência, também veio para somar e complementar para que os gestores, em 2025, possam executar aquilo que será destinado”, destacou.
Soldado Sampaio contou que a discussão foi longa, mas rendeu bons frutos. Ele relembrou que mais de 60% das emendas individuais dos deputados no orçamento em vigor foram destinadas aos municípios, e reforçou o compromisso do Legislativo em contribuir com as cidades.
“É uma demonstração do quanto esse Poder respeita e tem um carinho para com os nossos municípios e, quando se somam as emendas individuais com as de comissões e relatoria, ultrapassamos a casa dos R$ 125 milhões, destinados às cidades. Quero reforçar que esse é um trabalho individual de cada prefeito com cada deputado de alocação de recursos, visto que cada um tem suas bases e demandas”, salientou.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei que estima as receitas e fixa as despesas do Estado e indica quantos recursos serão aplicados em cada área. A norma é elaborada pelo Poder Executivo e deve ser enviada ao Poder Legislativo até 31 de agosto de cada ano. O prazo para aprovação em plenário é 22 de dezembro.
…
COM Suzanne Oliveira
SupCom ALE-RR
