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AgN Damoridas - Arthur Henrique, ao passar por Brasília, em reunião com a bancada federal, afirmou q este tem sido um grande ano, especial por sua vitória arrebatadora na eleição municipal, reeleito c/ mais de 80% dos votos, e por ter recursos p/ grandiosas obras, q já começam em início de 2025, caso do 2º viaduto da cidade, na bola do Ibama.
AgN DAMORIDAS - E ao ser destacado em sua presença, o prefeito Arthur Henrique salientou q Ñ teve reunião ano passado, da bancada, e antes Ñ se teve como participar por conta de agenda, mas, ele salientou q este ano dos 11 parlamentares, oito somaram o Caixa municipal c/ emendas, BV q tem mais de 70% da população agradeceu, e o prefeito pôde levar muitas obras e afirma q 2025 já começa c/ novas grandes obras.
AgN DAMORIDAS - Na reunião desta terça, 3, no Congresso, a bancada roraimense se reuniu para tratar dos mais de 500 milhões de reais, de orçamento para o Estado, em 2025, a novidade aclamada pelos senadores e deputados federais foi a presença do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, q salientou o empenho em poder ter o maior apoio em recursos à Capital, daí, sua participação.
AgN JARAQUIS - E Bancada Feserwl se reúne hoje, 3, com Wilson Lima, no Senado, na Liderança do PSD do senador e coordenador da bancada amazonense, Omar Aziz. Pauta, as emendas para AM
AgN URÂNIO AMAZÔNICO - Quando o presidente Lula assinou com a China a venda de nossa reserva de urânio, os estados amazônicos- os dois maiores - AM e PA foram ouvidos?! Congresso Ñ teria q dar aval em questões de tal magnitude em se ter em solo outro país??!
AgN EUA - Quando o Sistema funciona para presidente com filho condenado pode, e Perdão Presidencial de Joe Biden ao filho Hunter, q deveria ter sido preso, com tal ato se livra da cadeia…Quando é canhoto tdo pode!
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Créfito/imagens:: Fotos: Nonato Sousa
IMPEACHMENT A PASSO DE CÁGADOS...Deputados de forma lenta seguem com processo contra governador
Redação AgN
Em 5 de novembro de 2024
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Parece que foi um dia, lá atrás, que os deputados estavam determinados a provar que o governador Denarium cometeu crime de improbidade, e poderia até ser ‘sacado’ do cargo, algo que muitos políticos, hoje, enxergam como impossível que isto ocorra, justamente pela lentidão das ações parlamentares…

Em ais uma sessão da Comissão Especial que foi criada, o governado tem prazo de seis sessões ordinárias para apresentar sua defesa sobre denúncias

A Comissão Especial, criada para analisar e emitir parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador de Roraima, Antonio Denarium, se reuniu nesta quinta, (31), e deliberaram sobre pedidos do chefe do Executivo em relação ao processo, protocolado na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no dia 3 de outubro.

Estiveram presentes o presidente da comissão, deputado Armando Neto (PL); Renato Silva (Podemos), vice-presidente; Neto Loureiro (PMB), relator; além dos deputados membros Aurelina Medeiros (Progressistas), Coronel Chagas (PRTB), Eder Lourinho (PSD), Jorge Everton (União), que participou virtualmente; Marcos Jorge (Republicanos); e Idazio da Perfil (MDB).

Ganhando tempo…

Por meio de requerimento, Denarium solicitou o modelo do rito processual da comissão, a íntegra da cópia do processo e questionou divergências na intimação para esclarecimentos.

O grupo foi favorável aos pedidos, e o presidente da comissão determinou o envio do despacho ao governador.

“Deliberamos que o rito processual desta comissão seguirá os moldes da Legislação Federal. Além disso, encaminharemos o processo na íntegra junto com a defesa. Também analisamos, junto à Procuradoria, à Assessoria Legislativa e à Comissão, um despacho em relação ao questionamento do governador sobre sua intimação”, detalhou Armando Neto.

Como resultado, foi retomado o prazo de 10 sessões, anteriormente suspenso por 15 dias, para que o governador preste esclarecimentos. Com isso, Denarium tem agora seis sessões para apresentar sua defesa.

“Apresentando a defesa, eu, como presidente, convocarei uma nova reunião da comissão para analisarmos a defesa do governador. A partir desse ponto, delegarei competência ao relator desta comissão, deputado Neto Loureiro, para que ele possa constituir um plano de trabalho”, acrescentou.

Pedido de testemunha

Durante a reunião, o deputado Jorge Everton requereu a oitiva de uma testemunha que, segundo ele, é fundamental para a tomada de decisão sobre o processo.

“Encaminhei a intimação de uma testemunha que é essencial para formar minha convicção em relação às decisões que tomarei durante o processo”, detalhou o parlamentar. Com isso, o presidente da comissão encaminhou o pedido para que a relatoria tome as providências de praxe.

Denúncias

As denúncias contra Denarium, que resultaram na criação da Comissão Especial pela Assembleia Legislativa sob o Ato da Presidência nº 21/2024, foram protocoladas na Casa em 19 de junho pelo representante do Partido Verde, Rudson Leite, e por Fábio Almeida e Juracy “Escurinho”.

Na Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 01/24, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de 3 de julho, os denunciantes apresentam as seguintes acusações:

  • Desvios de recursos: supostas transferências voluntárias de recursos públicos durante as eleições de 2022 e pagamentos extrajudiciais de desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública.
  • Nepotismo e nomeações temporárias: nomeação supostamente irregular de parentes para cargos de alto escalão e contratações acima do limite legal em período eleitoral.
  • Uso de programas sociais para fins eleitorais: suposta distribuição irregular de cestas básicas, as chamadas “Cestas da Família”, pela Setrabes (Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social) durante período eleitoral de 2022, além do uso promocional do programa “Morar Melhor” da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) de reforma de moradias, lançado em 2021.
  • Abuso de poder econômico: suposta prática abusiva de poder econômico e/ou político, fraudes e superfaturamentos de contratos, bem como o atraso na conclusão de obras, como o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, desde 2021. Também foram mencionados servidores envolvidos em investigações federais na área da Saúde.

Os denunciantes pedem a perda do cargo de governador, ressarcimento ao erário e o envio das denúncias aos demais órgãos de controle e fiscalização.

 

Com Bruna Cássia

SupCom ALE-RR

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