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AOS DAMORIDAS/RR... Prefeitura de Boa Vista entrega hoje, 21, novos ônibus para atender a população e o prefeito faz lançamento do aplicativo Bus2. A solenidade será às 8h, no Parque do Rio Branco.
Aos DAMORIDAS - A balbúrdia que se faz neste Governo Denarium, onde se tem visto farra com dinheiro público, e o silêncio da justiça, é mais uma vez vivida quando da tal Festa de Arraial do Parque Anauá é suspensa, justamente por suspeitas de ilegalidade na contratação de empresa ao evento; algo q tem sido normal dos atos de Antonio, o governador cassado!
AgN - DA GERAL… Direto do Congresso, o que se pôde ver é que a pressão contra Governo Lula tem sido cada vez maior pq o próprio Governo abre brechas para ser atacado, e exposto como vilão, pelas dúvidas que lhe são apontadas. É o caso do leilão do arroz e a desistência de Pimenta em enfrentar os deputados, só ajuda a piorar imagem do Governo. Lula não tem gostado disto!
AOS JARAQUIS - AM... Procon-AM autua supermercado por venda de peixe com peso diferente entre balanças e com preço do produto elevado. A intervenção ocorreu após denúncias de que o estabelecimento estaria comercializando peixes com preços divergentes dos indicados nas etiquetas...Leia mais no site abaixo
AOS DAMORIDAS - RR... O POD PREFS BV desta terça-feira, 11, vai trazer novidades sobre a Maior Feira da Agricultura de Roraima, a Agro BV, edição 2024.  O programa vai ao ar a partir das 19h, no canal da Prefeitura de Boa Vista no YouTube e nas principais plataformas digitais.
Aos DAMORIDAS - RR… O que saiu no site O Antagonista, reverberando uma citação do presidente Lula para o ‘senador sem mandato’, Romero Jucá é justamente a realidade que o povo roraimense vive há tempos, onde tem confiado em Jucá, que continua ajudando o Estado, especialmente Boa Vista, com recursos, e Lula disse q ele é esperto pq tem prestígio como se tivesse mandato.

21 de junho de 2024

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Créfito/imagens:
JUSTIÇA CONTRA CENSURA, DECIDE A FAVOR DE CIDADE
Redação AgN
Em 18 de maio de 2024
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade teve mais uma vitória, que para ele é uma vitória da liberdade contra a censura, que se tentou por parte do prefeito de Manaus, e assim, David Almeida perde na Justiça Eleitoral.

O Avante, partido do prefeito, entrou com pedido de liminar interposto, que requeria a censura de um vídeo publicado nas redes sociais pelo pré-candidato a prefeito Roberto Cidade, mas, o juiz da 32ª Vara Eleitoral de Manaus, Roberto Taketomi, julgou improcedente.

A decisão foi anunciada nesta sexta, 17, e assim, o presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Amazonas (ALE-AM) fica livre da acusação de suposta propaganda eleitoral antecipada.

O Avante acusou Roberto Cidade de “utilizar o vídeo para valorizar a sua imagem e criticar potenciais adversários no pleito vindouro”.

Em seu vídeo, o pré-candidato a prefeito de Manaus fala de suas justificativas em querer ser prefeito, e nenhum momento, Roberto Cidade cita o nome de David, que é presidente estadual do Avante.

Eu quero ser prefeito de Manaus porque o prefeito que está aí, não deu conta do serviço, não cuidou do que é importante para as pessoas. Não fez o que é prioridade. É muita maquiagem, é muita pintura e pouca obra que interessa. Manaus decidiu que quer e vai mudar”, disse Cidade.

Em análise, o magistrado afirmou que não viu propaganda antecipada de Roberto Cidade no vídeo em questão.

“A menção ‘Eu sou Roberto Cidade. Muitos me chamam de Robertinho, mas eu te garanto, se eu tiver uma oportunidade, o Robertinho vai ser um prefeitão’ não configura, por si só, propaganda eleitoral antecipada, haja vista que não houve explícito pedido de voto. O conteúdo sob análise bem demonstra tratar-se de mera promoção pessoal do Representado em um contexto de pré-campanha, que é amparado pela legislação de regência e pela jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”.

Taketomi decidiu também que não viu vídeo pedido de voto a Roberto Cidade.

“Não vislumbro no texto glosado nenhum pedido explícito de voto, mas apenas divulgação em rede social de mensagem sobre as ações políticas do Representado no Estado, anúncio de pré-candidatura e desejo de vitória nas eleições. O Representado deixa bem evidente que é pré-candidato e que tem ações administrativas por ele almejadas a serem realizadas, se, repita-se, for eleito no pleito vindouro”, justificou o juiz eleitoral.

Veja video onde Cidade comemora mais uma vitória contra um ato de censura…

Negou antes também…

O magistrado já havia negado o pedido de liminar anteriormente que solicitava a retirada imediata do vídeo publicado por Roberto Cidade.

No dia 6 de maio, o magistrado já tinha justificado que o pré-candidato a prefeito tinha feito apenas posicionamento político.

As mensagens veiculadas, ao meu sentir, constituem meros atos de promoção pessoal e manifestação de posicionamento político, condutas permitidas pelo art. 36-A1 da Lei n.º 9.504/1997 (que disciplina o período de pré-campanha), tratando-se de ato da vida política normal, sendo permitida a menção à pretensa candidatura e divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas. Afirmação de que ‘se eu tiver uma oportunidade, o Robertinho vai ser um Prefeitão’, a princípio caracteriza apenas a exaltação de qualidades pessoais que não excede os limites permitidos e nem caracteriza pedido explícito de votos”, declarou o juiz em seu despacho no dia 6 de maio, negando o pedido de liminar formulado pela equipe de David Almeida.

Veja a decisão:

Aperte no link…

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