Twitter

AgN - TROPAS PELAS RUAS … BV tem vivido últimas semanas uma movimentação atípica pelo Exército já q a cada dia cresce animosidade da Venezuela de Maduro contra nosso País, e população apreensiva em ver tantos tanques e militares com sirenes…Guerra?! Será?!?
AgN … Gonorreia Juvenil.. Sim, disse Roberto Campos, economista, q sofreu deste mal, quando jovem ao se achar comunista; porém, cedo descobriu a realidade e saiu desta doença mental, q assola 1/3 do povo, e eles juram q são maioria só pq elegerem Nine
AgN - Mas, criminoso, bandidos devem ser tratados como? Como Lula foi tratado quando preso? Deve ser, porque ele ficou encarcerado c/ muitas regalias, e deve ser por isto q o Presidente do Brasil defende tanto os presos!? Aqui são cheios de regalias, 'saidinhas', sexo para presos...Já nos EUA bandido é bandido e pronto!
AgN - Governo Lula na insistência de defender bandidos...Segue baila discussão, q Presidente da República/Asseclas defendem q  criminosos pegos nos EUA, e deportados, foram algemados, e isto segue só um rigor americano na sua defesa, na defesa do voo destes criminosos. Mas, para o PT isto é ato degradante!
AgN TENSÃO CANHOTA… Já Ñ bastasse q Nikolas tenha + de 200 milhões de acessos a seu vídeo/taxação/pix; NADA superável e nem MITO chegou tanto. Agora, canhotos piram,PL q abaixa a idade mínima pra Presidência da República de 35 p/ 30 anos. Sem Capitão é Nikola Presidente 2026!
AgN JAMAIS ESQUEÇA… “Você pode enganar todas as pessoas por algum tempo; e algumas pessoas todo o tempo; mas não consegue enganar todas as pessoas por todo o tempo.”Abraham Lincoln.
IMG_5856
play
play
IMG_6629
Créfito/imagens:: Foto – Herick Pereira
MAIOR PROTEÇÃO - FIM DE CERTAS OBRIGATORIEDADES DAS OPERADORAS DE TV POR ASSINTURA E INTERNET
Redação AgN
Em 21 de janeiro de 2025
play
IMG_1582
radio agn play

Compartilhe

Projeto de , em tramitação na Aleam, O PL de Roberto Cidade amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet, e com isto, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tornou nula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de TV por assinatura e internet em caso de dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamentos fornecidos em regime de comodato e locação.
Cidade apresentou no final do ano passado o este Projeto de Lei nº 792/2024.
“Nosso PL quer reforçar a proteção dos direitos dos consumidores amazonenses, especialmente no que diz respeito à atribuição de responsabilidades contratuais em serviços de TV por assinatura e internet. A prática corrente de repassar ao consumidor a responsabilidade por danos, perdas, furtos ou extravios de equipamentos fornecidos em regime de comodato ou locação é incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
Conforme o PL, caberá exclusivamente à prestadora de serviços adotar as medidas de segurança e controle necessários para a proteção e manutenção de seus equipamentos, sem repassar ao consumidor os riscos associados à sua perda ou extravio. A proposta se aplica a todos os contratos de prestação de serviços de TV por assinatura e internet que estejam vigentes ou que venham a ser firmados após sua entrada em vigor.
“A inclusão de cláusulas que transferem esses riscos ao consumidor caracteriza-se como uma prática abusiva e esse entendimento já foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, completou.
Para o autor do PL, a responsabilidade do consumidor deve limitar-se à utilização correta dos equipamentos no âmbito de sua residência ou local de uso, sem que lhe seja imputada a obrigação de arcar com riscos relacionados a fatores externos, como furtos ou roubos, que não estão sob seu controle direto.
Entende-se por comodato ou locação, a entrega de equipamentos ao consumidor, sem a transferência de sua titularidade, para utilização dos serviços contratados.
Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa
f8ba3c31-47a4-46b4-971e-9b01847a0cb7
66a56b7b-b9d9-4089-8004-67f587a60b1a
120d831e-49bd-4501-bd42-2bc4c7bb3dac
a8289f75-a984-4901-a521-e4889e4730fe