Priorizar novas matrizes econômicas junto aos municípios amazonenses será maior foco do mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade.
O parlamentar avalia que as potencialidades de cada região são essenciais à geração de emprego e renda, tanto em Manaus quanto no Interior, para que o Estado reduza a dependência, hoje exclusiva, da Zona Franca de Manaus, responsável por 500 mil empregos e 30% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da região Norte.
“O Amazonas é um Estado muito rico. Precisamos criar alternativas de novas matrizes econômicas para que a população tenha oportunidade de emprego, de poder sustentar a sua família, para o município crescer. Silves tem a produção de gás. Foi uma Lei aprovada pela Assembleia, que o Executivo sancionou. E, hoje, a gente vê como está o gás lá em Silves. A Eneva gerando emprego e gerando renda à população”, declarou o deputado.
Roberto Cidade ressalta que a Assembleia Legislativa já aprovou Leis para exploração de gás em outros municípios do Amazonas, com vocações econômicas semelhantes à de Silves, Itapiranga e Autazes, cidades da Região Metropolitana de Manaus (RMM), cujo potencial petroquímico é um dos maiores do país.
“Temos outros municípios que podem ter essas oportunidades. A Lei que aprovamos na Assembleia prevê a exploração de gás em outros 20 municípios. E a gente torce que saia do papel. O potássio está saindo também em Autazes. Também mais uma marca da gestão atual do Governo, e que com certeza, teve o papel da Assembleia”, destacou o presidente do parlamento estadual, afirmando que a vocação de cada região resultará em desenvolvimento econômico ao município.
“Acredito que Manaus e todo o interior do Amazonas têm oportunidade de geração de emprego e renda, oportunidade de criarmos uma matriz econômica para que esses municípios possam se desenvolver”, completou o deputado-presidente.
Autazes, de acordo com a pesquisa realizada pela Potássio do Brasil, detém uma das maiores jazidas de potássio do mundo, com mais de 170 milhões de toneladas de cloreto de potássio, nutrientes para o setor de agronegócio. A produção tem potencial de expansão para 50% do consumo brasileiro até 2030. O Brasil importa 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura.
Incentivo
Roberto Cidade (UB) relembra que é co-autor da Lei nº 7.176/2024, aprovada em novembro de 2024, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). De autoria original do deputado Sinésio Campos (PT), o PL prevê identificar e delimitar áreas propícias e adequadas à extração e produção de babaçu, garantir a qualidade da palmeira e derivados, impulsionar a comercialização, o consumo e seus derivados.
Do babaçu podem ser extraídos até 60 subprodutos diferentes, como o óleo, a farinha e biocombustíveis, produtos com alto valor agregado na bioeconomia.
“Há a estimativa de que o Estado do Amazonas possua mais de 20 milhões de hectares de babaçu. Estados do Nordeste já exploram o babaçu como vocação econômica. Nós também precisamos incentivar esse polo, para garantir emprego e renda ao cidadão do interior do Estado. A Assembleia estará sempre atenta e auxiliando no impulsionamento do bionegócio no Amazonas”, disse Cidade.
Turismo
De olho em incentivar e fortalecer o turismo regional, o projeto de Roberto Cidade foi transformado na Lei nº 7.213/2024 para instituir as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e a criação do Selo Amazonense de Turismo Sustentável.
De acordo com a legislação, as Comunidades devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas turísticas, tais como: serviços públicos de turismo, serviços privados de turismo, equipamentos de lazer, recursos naturais e culturais.
A Lei prevê que as Comunidades Turísticas Sustentáveis certificadas com o Selo Amazonense de Turismo Sustentável tenham acesso a benefícios e incentivos, tais como linhas de crédito específicas, capacitação técnica e divulgação em materiais promocionais do Estado.
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Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa
