SOB ORIENTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DO SENADO, APÓS REUNIÃO COM CONSULTORES, PLÍNIO VALÉRIO ANUNCIOU QUE BUSCARÁ TODOS OS CAMINHOS JURÍDICOS PARA QUE A EMPRESA ESTATAL CHINESA CHINA NONFERROUS TRADE (CNT) , QUE COMPROU NA CALADA DA NOITE ESSA SEMANA A MAIOR RESERVA DE URÂNIO DO PAÍS, NO AMAZONAS, SEJA IMPEDIDA DE EXPLORAR O MINÉRIO ESTRATÉGICO PARA A CONSTRUÇÃO INCLUSIVE DE ARMAS NUCLEARES .

PRIMEIRO PASSO DO SENADOR SERÁ ENVIO DE OFÍCIO A TRÊS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAZONAS PARA REAFIRMAR, QUE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA GARANTE O MONOPÓLIO ESTATAL DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DO URÂNIO. PLÍNIO TAMBÉM APONTA A CONTRADIÇÃO DO MPF NESSE CASO, JÁ QUE SEMPRE BARRA A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NO AMAZONAS, COM O ARGUMENTO DA PRESENÇA DE INDÍGENAS OU DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, MAS, ATÉ AGORA NÃO DEU UMA PALAVRA SOBRE A VENDA DA RESERVA PARA A CHINA.

Sob a orientação de pareceres técnicos do corpo de consultores do Senado, o senador Plínio Valério anunciou que buscará todos os caminhos jurídicos para impedir que o governo da China avance na exploração da reserva de urânio no município de Presidente Figueiredo (AM), comprada essa semana pela estatal chinesa China Nonferrous Trade (CNT), por R$ 2 bilhões.

As primeiras contestações estão sendo feitas em ofícios aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF, já que, pela constituição, a União tem o monopólio da exploração de urânio em solo brasileiro, através da Indústrias Nucleares Brasileira (INB).

Plínio quer a garantia de que o monopólio estatal brasileiro seja respeitado e os chineses sejam terminantemente desautorizados de explorar o minério, fundamental para a fabricação de armas nucleares. Nos ofícios que serão encaminhados aos procuradores Fernando Merloto, Daniel Dalberto e Eduardo de Jesus, Plínio cobra explicação porque nesse caso da operação quase secreta de duas empresas estrangeiras ferindo a soberania nacional, o MPF não teve o mesmo zelo que teve ao proibir a exploração de potássio em Autazes (AM) e gás em Silves(AM). Isso porque, na região da mina adquirida pelos chineses em Presidente Figueiredo, também habitam indígenas que teoricamente teriam que ser consultados.

Ele destacou a contradição de permitir essa transação enquanto a exploração de recursos como potássio, em Autazes, e gás natural, em Silves, enfrenta restrições significativas no Brasil e também pelo fato de a exploração de urânio ser monopólio do Estado. Para o senador, a venda de uma reserva estratégica para a indústria bélica e o setor de usinas nucleares, sem maiores impedimentos, levanta questões de soberania e controle nacional sobre recursos naturais sensíveis.

_ Todos nós sabemos que a exploração do urânio é monopólio estatal e foi criada uma empresa para essa finalidade. O que me assusta é que o Ministério Público Federal não sabe, a Funai não sabe, o Ibama não sabe, e agora os chineses vão explorar urânio no Brasil. Não existe bomba atômica sem urânio, que é usado em muitas outras coisas. Isso é uma agressão à nossa soberania. Vamos levar essa denúncia adiante, e não vai parar por aqui. Vamos entrar com uma ação, especialmente no MPF, que é tão rápido para impedir a exploração de gás e potássio, mas parece ter ignorado a venda de uma reserva estratégica de urânio para os chineses _ afirmou o senador Plínio Valério.

Segundo o jornal o Globo, o site de notícias BNC Amazonas e outras publicações de alcance nacional, a venda da reserva de Urânio á China pela empresa peruana Minsur S.A, controladora da brasileira Mineração Taboca. Plínio chama a atenção para o que não considera uma “coincidência”: a China derrubou uma montanha no Peru para construir o mega porto de Chancay, inaugurou a obra há algumas semanas e agora, durante a passagem do presidente da China Xi Jinping, se anuncia a venda dessa reserva de urânio em uma região super protegida, justamente na rota do embarque no país vizinho para o Mundo.

_Nada parece por acaso _ disse Plínio.

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Ascom Sen P V