Uma discussão sobre pesca foi trazida pelo deputados, que em audiência pública debateram sobre PL que prorroga pesca comercial e amadora do tucunaré…Poder Executivo propõe proibição por mais dez anos em quatro rios de Roraima
Nesta quinta, 7, o Projeto de Lei (PL) nº 167/2024 foi discutido sobre se estender ou não por mais 10 anos a proibição da pesca comercial e amadora do tucunaré da Amazônia. O foco em Roraima centraliza nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari, permitindo apenas a pesca esportiva e de subsistência para comunidades ribeirinhas.
A discussão veio com a audiência pública, onde gnhou um plenário lotado.
O presidente da Casa, deputado Solddo Sampaio tem buscado ampliar esta discussão onde o parlamento tem sido o repercussor deste tema, ouvindo a todos.
Para tanto, uma comissão especial foi criada pelo presidente.
“Temos uma comissão especial dedicada a analisar esse projeto, na qual atuo como presidente, e o deputado Odilon assume a função de relator. A escolha do Odilon se deu pela experiência dele e pelo vínculo que ele tem com a região do Baixo Branco. Ele conhece de perto as comunidades e a realidade nas margens dos rios, então ninguém seria mais adequado para liderar essa discussão do que ele”, afirmou Sampaio.
O deputado Coronel Chagas, que faz parte da comissão, destacou a necessidade de equilíbrio entre a pesca esportiva e artesanal.
“A região precisa de fiscalização para garantir a segurança de todos. O governo pode ajudar, beneficiando tanto a pesca esportiva, que é um setor em crescimento, quanto os ribeirinhos e pescadores. Essa lei deve permitir que a pesca esportiva e o trabalho dos pescadores artesanais coexistam”, defendeu.
Numa colocaçao exagerada, a deputada Joilma Teodoro, aliada de primeira hora do Governo Denarium, e este projeto que os deputados discutem é de origem do Executivo, cobra mais fiscalização nos rios. Segundo ela, pescadores que vêm de Manaus tem invadido Roraima.
“Se deixarem, Manaus invade Roraima e esgota nossos recursos. A fiscalização é para proteger o que é nosso. Vamos nos reunir e, juntos, levar todos os deputados até a comunidade para entender as necessidades dos pescadores”, afirmou.
Para o deputado Jorge Everton é necessário considerar três pontos na análise do PL da pesca.
“Precisamos de fiscalização para que outros estados não esgotem nossas riquezas. Vamos aumentar o estoque pesqueiro e melhorar a renda dos ribeirinhos. Além disso, a pesca esportiva não é vilã, pois gera emprego e renda para a comunidade e, com apoio adequado, o turismo pode trazer ainda mais recursos do que a pesca artesanal”, observou.
O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da ALE-RR, deputado Armando Neto elogiou a iniciativa do Legislativo em propor o debate.
“Esta audiência pública serve para unir ideias e propostas que melhorem nosso modelo de gestão, com leis que atendam a Roraima e ao Brasil. Vamos usar essa oportunidade para formular encaminhamentos que melhorem a vida da nossa população”, frisou.
Com alta participação popular, a audiência pública também contou com a presença dos deputados estaduais Rarison Barbosa (PMB), Catarina Guerra (União), Aurelina Medeiros (Progressistas), Claudio Cirurgião (União) e Idázio da Perfil (MDB), além do senador Chico Rodrigues (PSB) e dos deputados federais Albuquerque (Republicanos) e Helena Lima MDB).
Comissão Especial
Em virtude das discussões levantadas no evento, o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio riou uma Comissão Especial para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 167/2024.
A comissão é composta pelos deputados Soldado Sampaio (presidente), Armando Neto (vice-presidente), Odilon (relator), Catarina Guerra, Coronel Chagas, Gabriel Picanço, Jorge Everton e Marcelo Cabral, que terão a tarefa de discutir o projeto em detalhes e apresentar um parecer formal ao Legislativo.
A audiência foi transmitida ao vivo pela Rádio ALE-RR (98,3 FM) e pela TV Assembleia (canal 53.2) e está disponível no canal do YouTube (@assembleiarr). Os registros fotográficos podem ser acessados no Flickr do Poder Legislativo.
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Com Anderson Caldas
SupCom ALE-RR
