Atividades da ALE-RR seguem durante recesso parlamentar

Órgãos funcionam de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com exceções nos dias 24 e 31 de dezembro (ponto facultativo) e 25 e 1º de janeiro (feriados de Natal e Ano Novo)

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entrou em recesso parlamentar no dia 20 de dezembro e retomará as sessões ordinárias em 18 de fevereiro de 2025.

Durante esse período, eventuais demandas legislativas serão apreciadas pela Comissão de Representação, composta pelo presidente da ALE-RR e 11 deputados. Enquanto isso, as atividades administrativas e sociais continuam normalmente.

“O recesso legislativo vai até a primeira quinzena de fevereiro. Nesse período, na ausência de sessões plenárias, a Comissão de Representação atende às demandas urgentes, ou seja, aquelas que não podem esperar o fim do recesso”, explicou o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).

Entre as atribuições da comissão estão a elaboração de projetos, autorizações de ausência do governador ou vice e a convocação de sessões extraordinárias para tratar de assuntos relevantes ao Estado. Os integrantes da comissão, conforme Ato da Presidência nº 031/2024, são:

• Angela Águida Portella (Progressistas)

• Aurelina Medeiros (Progressistas)

• Catarina Guerra (União)

• Dr. Claudio Cirurgião (União)

• Dr. Meton (MDB)

• Gabriel Picanço (Republicanos)

• Isamar Júnior (Podemos)

• Joilma Teodora (Podemos)

• Jorge Everton (União)

• Marcelo Cabral (Cidadania)

• Marcinho Belota (PRTB)

• Soldado Sampaio (Republicanos)

De acordo com o Regimento Interno, o recesso ocorre após a votação da Lei Orçamentária. Durante esse período, os programas permanentes, a ouvidoria, o call center e a programação das emissoras legislativas (TV Assembleia – canal 57.3 e Rádio Assembleia – 98,3 FM) continuam funcionando normalmente.

Serviços disponíveis durante o recesso

Procon Assembleia

OProcon realiza atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, Buritis. Também oferece suporte via WhatsApp pelo número (95) 98401-9465 ou no site: al.rr.leg.br/procon. Focado na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, o Procon atua de forma administrativa em todo o estado.

Programa Fiscaliza

O programa que monitora a prestação de serviços públicos funciona no mesmo prédio do Procon Assembleia. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, pelo WhatsApp (95) 98402-1735 ou pelo al.rr.leg.br/fiscaliza. Cidadãos podem formalizar reclamações, denúncias ou sugestões sobre infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação e outros temas.

Secretaria Especial da Mulher e Chame

O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) mantém atendimentos de acolhimento e orientaçãoàs mulheres vítimas de violência doméstica em Boa Vista e Rorainópolis:

• Boa Vista: Avenida Santos Dumont, 1470, Aparecida

• Rorainópolis: Avenida Dra. Yandara, 3058, Centro

Os atendimentos presenciais acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O ZapChame, pelo número (95) 98402-0502, funciona 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.

Ouvidoria-Geral da ALE

A ouvidoria atende em Boa Vista e Rorainópolis para receber denúncias, sugestões, elogios e reclamações sobre serviços públicos.

• Boa Vista: Avenida Santos Dumont, 1470, Aparecida – de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Contato: (95) 98402-2474.

• Rorainópolis: Rua Maranhão com Ulysses Guimarães, s/n, nos mesmos dias e horários.

TV e Rádio Assembleia

Embora as transmissões das sessões estejam suspensas, a programação das emissoras legislativas seguem normalmente. Na véspera de Natal, o Jornal Assembleia Informa exibirá, a partir das 18h, três reportagens especiais sobre ações solidárias realizadas por pessoas e instituições.

Além disso, o canal 57,3 preparou uma retrospectiva destacando os principais acontecimentos de 2024 no Poder Legislativo. Dividido em seis blocos temáticos, o programa evidencia o impacto das ações parlamentares na sociedade roraimense.

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Texto e fotos: SupCom ALE-RR