O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, de forma tranquila, afirma receber a decisão da Suprema Corte, e diz que ‘Qualquer decisão sobre a eleição da Mesa Diretora da Aleam será tomada em conjunto com o colegiado da Casa’.
Para Roberto Cidade tal decisão do STF – Superior Tribunal Federal, em cancelar a reelição da Mesa Diretoa, em abril passado, para o biênio 2025-2026, o presdente da Aleam – Assembleia Legislativa do Amazonas, destaca que o parlamento está unido, sereno, e os deutados têm até final de dezembro para tomar novas decisões para próxima legislatura, do ano que vem.
“A Assembleia Legislativa do Amazonas está unida. É o momento de a gente conversar, dialogar e o que for da vontade da maioria dos deputados vamos decidir e avançar. Temos até 31 de janeiro de 2025 para realizar uma nova eleição, mas se a gente entender que o momento é logo de refazer vamos definir, em comum acordo, com o colegiado da Assembleia”.
Esta declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) veio após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Superior Tribunal Federal (STF), que contesta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026.
Pela decisão, a escolha dos membros dirigentes do Poder Legislativo para o segundo biênio não pode ocorrer no primeiro ano da legislatura.
Além da Assembleia Legislativa do Amazonas, outras 14 Assembleias Legislativas do País também anteciparam suas respectivas eleições.
Foram – Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Sergipe e Rio Grande do Norte são algumas delas.
No entendimento da Procuradoria da Assembleia Legislativa e pelo que vem se repetindo em outros parlamentos estaduais do País, o atual presidente e, consequentemente, toda a Mesa Diretora da Casa, podem concorrer a um novo mandato, caso seja feita nova eleição.
“Este é um tema que está sendo debatido nacionalmente. Não havia, naquele momento, em nenhum lugar escrito que não poderia. Muitas eleições foram feitas no dia 1º de fevereiro, no ato da posse, a eleição e a reeleição. Nós aqui fizemos com uma decisão do Supremo que, naquele momento, caberia que fizéssemos a nossa eleição. O parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) diz uma coisa e a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu cautelar na nossa ação, mas, sobre o mesmo assunto na eleição do Rio Grande do Norte, por exemplo, pediu pelo indeferimento da cautelar. São temas que temos que aguardar. Até o momento, com a cautelar que foi dada, posso ser candidato novamente”, esclareceu.
Ação política
De acordo com o deputado presidente, a ação que contesta a eleição para o biênio 2025-2026 é fruto de uma ação política, tendo em vista que foi provocada pelo partido Novo da, entãom candidata a vice-prefeita na chapa do candidato Alberto Neto (PL), Maria do Carmo Seffair.
“Trata-se de uma ação política que surgiu num momento eleitoral. A Assembleia Legislativa do Amazonas, no entanto, é soberana. Eu prezo por esta Casa, prezo pela união, pela parceria e pelo trabalho que estamos realizando. Vamos dialogar e se, nós deputados, entrarmos no entendimento iremos refazer novamente a eleição da Mesa Diretora e seguir em frente”, finalizou.
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Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa
