Os deputados que integram a Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) se reuniram após a sessão ordinária desta terça-feira (15) para alinhar estratégias e compartilhar informações referentes às visitas ao presídio de Rorainópolis, à Penitenciária Agrícola Monte Cristo e à Cadeia Pública Feminina.
O propósito das visitas é elaborar um relatório detalhado que aborde as necessidades de infraestrutura, quantidade de servidores e a população carcerária.
“Já demos início a esse processo, visitando a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e a Cadeia Pública Feminina. Nosso objetivo é produzir um relatório a ser compartilhado com o governo estadual, destacando áreas de aprimoramento e oferecendo sugestões para fortalecer a segurança pública em Roraima”, explicou o presidente, deputado Rárisson Barnosa.
O próximo passo da comissão é aprovar um calendário de ações voltadas para o Interior.
“Começaremos pela região Sul, onde visitaremos os destacamentos da Polícia Militar, delegacias locais, Detran e o Ciretran. Esse é um passo fundamental para compreender a realidade da segurança pública. Apresentaremos esse calendário amanhã para aprovação, permitindo que a comissão prossiga com seu trabalho de inspeção nos sistemas de segurança pública do Estado”, adiantou o presidente.
Segurança financeira
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso também se reuniu com o objetivo de abordar uma audiência pública relacionada ao Substitutivo nº 2/2023 dos Projetos de Lei nº 024/2023 e nº 046/2023. Essas propostas abordam a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos firmados por meios eletrônicos ou telefônicos.
“Temos diversas leis sobre esse assunto tramitando nesta Casa. Antes de procedermos à votação, é fundamental realizar uma discussão aberta com a sociedade e explorar alternativas para tornar o recebimento do auxílio da aposentadoria o mais digno possível”, esclareceu a presidente da comissão, deputada Angela Águida Portella (PP).
Comissões na ALE-RR
Além de emitir parecer prévio sobre as matérias discutidas no Plenário, as comissões têm a prerrogativa de receber queixas, reclamações, petições e representações contra atos ou omissões de autoridades ou entidades públicas, desde que estejam dentro de seus âmbitos temáticos.
…
Com Suellen Gurgel
SupCom ALE-RR
