Ele já fala e está trabalhando como relator da Reforma Tributária que já foi para o Senado. Porém, como chegou por lá ainda antes do recesso do meio do ano, o senador Eduardo Braga reuniu imprensa, nesta semana para dizer que agora aguarda, oficialemente, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre sua real indicação para avançar nas discussões da relatoria, tão esperada.
Braga anunciou que se reunirá com os 27 governadores, durante tramitação da reforma tributária. O senador disse que a data, no entanto, ainda não está definida.
“Assim que designado formalmente como relator, faremos o mais rápido possível, juntamente com o presidente Davi Alcolumbre, a elaboração do plano de trabalho e vãos submeter à deliberação da CCJ”, explicou.
Otimista, e empenhado, Braga acredita que sejam realizadas de 6 a 8 audiências. Segundo o senador, algumas reuniões deverão ser realizadas em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) e outras comissões que estejam interessadas em participar.
“Não se esqueçam que nesta reforma tributária existem fundos previstos, inclusive, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Portanto, há matérias do ponto de vista tributário e também há matérias econômicas embutidas dentro dessa PEC”, justificou.
Tudo será detalhado, ou seja, o senador amazonense pretende examinar cada um dos artigos aprovados pela Câmara para que o Senado possa dar sua contribuição.
“O Brasil precisa de uma reforma tributária que possa ser ao mesmo tempo simplificadora do sistema tributário nacional, neutra do ponto de vista tributário _ pois nós não podemos ter aumento de carga tributária, o Brasil não suporta aumento de carga tributária _ e equilibrada do ponto de vista federativo”, resumiu.
Nas audiências que pretende promover na CCJ, Eduardo Braga prometeu fazer todas as escutas necessárias para receber as contribuições do setor produtivo, dos estados e municípios.
“E assim possamos apresentar nosso relatório de acordo com o que foi previsto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), até o final de outubro”, afirmou.
Zona Franca de Manaus
A maior preocupação para o amazonense acaba que segue mais desanuviada porque o senador destaca o trabalho da bancada amazonense na defesa da ZF, e isto envolveu deputados estaduais, o governador do Estado, em que Wilson Lima teve tratativas diretas com os líderes de outros Estados, com o próprio presidente Lula da Silva, bem como do Governo Federal, que se comprometeu, fez a sua parte, para que a Zona Franca fosse devidamente protegida.
“Quero reconhecer que essa foi uma conquista construída a várias mãos, com representantes da bancada amazonense, técnicos da Fazenda e do estado, e que o presidente Lula teve um papel fundamental no apoiamento do texto”, observou.
Como relator da reforma tributária, Eduardo Braga tranquilizou o povo amazonense e garantiu que o estado não terá surpresas desagradáveis no Senado.
“Vamos garantir o equilíbrio federativo, não apenas para o Amazonas, mas para as regiões do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, de forma que todos sejam tratados de forma equânime. Para que não tenhamos um Brasil rico e próspero no Sul e Sudeste e nós, do Norte e Nordeste, sejamos tratados como o Brasil pobre e desassistido. Teremos uma reforma tributária para gerar emprego, desenvolvimento e diminuir as desigualdades no nosso Brasil”, prometeu.
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Da Assessoria
