REFORMA TRIBUTÁRIA, EM SUA SEGUNDA PARTE, DA CÂMARA AO SENADO
Ele já fala e está trabalhando como relator da Reforma Tributária que já foi para o Senado. Porém, como chegou por lá ainda antes do recesso do meio do ano, o senador Eduardo Braga reuniu imprensa, nesta semana para dizer que agora aguarda, oficialemente, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre sua real indicação para avançar nas discussões da relatoria, tão esperada.
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Braga anunciou que se reunirá com os 27 governadores, durante tramitação da reforma tributária. O senador disse que a data, no entanto, ainda não está definida.
“Assim que designado formalmente como relator, faremos o mais rápido possível, juntamente com o presidente Davi Alcolumbre, a elaboração do plano de trabalho e vãos submeter à deliberação da CCJ”, explicou.alt="" width="1024" height="682" /> Otimista, e empenhado, Braga acredita que sejam realizadas de 6 a 8 audiências. Segundo o senador, algumas reuniões deverão ser realizadas em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) e outras comissões que estejam interessadas em participar.
“Não se esqueçam que nesta reforma tributária existem fundos previstos, inclusive, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Portanto, há matérias do ponto de vista tributário e também há matérias econômicas embutidas dentro dessa PEC”, justificou.Tudo será detalhado, ou seja, o senador amazonense pretende examinar cada um dos artigos aprovados pela Câmara para que o Senado possa dar sua contribuição.
“O Brasil precisa de uma reforma tributária que possa ser ao mesmo tempo simplificadora do sistema tributário nacional, neutra do ponto de vista tributário _ pois nós não podemos ter aumento de carga tributária, o Brasil não suporta aumento de carga tributária _ e equilibrada do ponto de vista federativo”, resumiu.alt="" width="1024" height="682" /> Nas audiências que pretende promover na CCJ, Eduardo Braga prometeu fazer todas as escutas necessárias para receber as contribuições do setor produtivo, dos estados e municípios.
“E assim possamos apresentar nosso relatório de acordo com o que foi previsto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), até o final de outubro”, afirmou.Zona Franca de Manaus A maior preocupação para o amazonense acaba que segue mais desanuviada porque o senador destaca o trabalho da bancada amazonense na defesa da ZF, e isto envolveu deputados estaduais, o governador do Estado, em que Wilson Lima teve tratativas diretas com os líderes de outros Estados, com o próprio presidente Lula da Silva, bem como do Governo Federal, que se comprometeu, fez a sua parte, para que a Zona Franca fosse devidamente protegida.
“Quero reconhecer que essa foi uma conquista construída a várias mãos, com representantes da bancada amazonense, técnicos da Fazenda e do estado, e que o presidente Lula teve um papel fundamental no apoiamento do texto”, observou.alt="" width="1024" height="682" /> Como relator da reforma tributária, Eduardo Braga tranquilizou o povo amazonense e garantiu que o estado não terá surpresas desagradáveis no Senado.
“Vamos garantir o equilíbrio federativo, não apenas para o Amazonas, mas para as regiões do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, de forma que todos sejam tratados de forma equânime. Para que não tenhamos um Brasil rico e próspero no Sul e Sudeste e nós, do Norte e Nordeste, sejamos tratados como o Brasil pobre e desassistido. Teremos uma reforma tributária para gerar emprego, desenvolvimento e diminuir as desigualdades no nosso Brasil”, prometeu.... Da Assessoria