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AOS DAMORIDAS/RR... Prefeitura de Boa Vista entrega hoje, 21, novos ônibus para atender a população e o prefeito faz lançamento do aplicativo Bus2. A solenidade será às 8h, no Parque do Rio Branco.
Aos DAMORIDAS - A balbúrdia que se faz neste Governo Denarium, onde se tem visto farra com dinheiro público, e o silêncio da justiça, é mais uma vez vivida quando da tal Festa de Arraial do Parque Anauá é suspensa, justamente por suspeitas de ilegalidade na contratação de empresa ao evento; algo q tem sido normal dos atos de Antonio, o governador cassado!
AgN - DA GERAL… Direto do Congresso, o que se pôde ver é que a pressão contra Governo Lula tem sido cada vez maior pq o próprio Governo abre brechas para ser atacado, e exposto como vilão, pelas dúvidas que lhe são apontadas. É o caso do leilão do arroz e a desistência de Pimenta em enfrentar os deputados, só ajuda a piorar imagem do Governo. Lula não tem gostado disto!
AOS JARAQUIS - AM... Procon-AM autua supermercado por venda de peixe com peso diferente entre balanças e com preço do produto elevado. A intervenção ocorreu após denúncias de que o estabelecimento estaria comercializando peixes com preços divergentes dos indicados nas etiquetas...Leia mais no site abaixo
AOS DAMORIDAS - RR... O POD PREFS BV desta terça-feira, 11, vai trazer novidades sobre a Maior Feira da Agricultura de Roraima, a Agro BV, edição 2024.  O programa vai ao ar a partir das 19h, no canal da Prefeitura de Boa Vista no YouTube e nas principais plataformas digitais.
Aos DAMORIDAS - RR… O que saiu no site O Antagonista, reverberando uma citação do presidente Lula para o ‘senador sem mandato’, Romero Jucá é justamente a realidade que o povo roraimense vive há tempos, onde tem confiado em Jucá, que continua ajudando o Estado, especialmente Boa Vista, com recursos, e Lula disse q ele é esperto pq tem prestígio como se tivesse mandato.

21 de junho de 2024

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Créfito/imagens:
MUNICÍPIOS DEVEM INTEGRAR REDE FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO
Redação AgN
Em 21 de maio de 2024
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Governo convoca municípios a integrar no CadÚnico

Rede busca garantir a qualidade dos dados do cadastro e combater fraudes em programas sociais como o Bolsa Família

Com o objetivo de difundir a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, o MDS enviou o Ofício nº 84/2024/MDS/SE-RFBC para os municípios. O documento convida prefeituras, secretários, gestores, técnicos e sociedade civil a se unirem à Rede no combate à fraude e na ampliação do acesso aos programas sociais.

“Consideramos essencial que os municípios conheçam o trabalho que está sendo feito pela Rede, e em que medida isso não só os alcança, mas também àquelas pessoas que precisam das políticas sociais para terem reconhecidos seus direitos de cidadania“, explicou João Paulo Santos, coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. “Este é um dos passos iniciais que estamos dando e acreditamos que só em parceria é que iremos conseguir resultados efetivos“, completou.

A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que foi criada em 2023 pela Lei nº 14.601, e regulamentada pelo Decreto nº 11.762, vêm intensificando suas ações ao longo do ano de 2024 para garantir a qualidade dos dados do Cadastro Único e o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos programas sociais do Governo Federal.

Composta por diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), a Rede atua em três frentes principais.

Frentes de ação

•Aprimoramento das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família: a Rede busca garantir a confiabilidade dos dados, combatendo fraudes e inconsistências
•Fiscalização preventiva: por meio de ações estratégicas, como a unificação do fluxo de denúncias e a criação de uma unidade de inteligência de dados, a Rede combate fraudes e desvios de recursos
•Prevenção de fraudes: a Rede atua no combate à falsificação de documentos, cadastros indevidos e outros tipos de fraudes que comprometem a integridade dos programas sociais

Diretrizes da Rede Federal

•Combate à pobreza sem criminalização: A Rede reconhece a pobreza como um problema social e busca soluções estruturais, não punitivas
•Ampliação das bases de dados: Integração de dados de diferentes órgãos para uma visão completa da realidade socioeconômica das famílias
•Ações estruturais: Combate à pobreza de forma abrangente, com foco em medidas que promovam a inclusão social e a geração de renda
•Combate às fraudes cibernéticas: Proteção dos dados contra ataques virtuais e uso indevido de informações
•Fortalecimento do SUAS: aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social para atender cada vez melhor às necessidades da população
•Transparência e comunicação: divulgação de informações claras e acessíveis sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família para a população.

Plano de Ação de 2024:

O Plano de Ação da Rede, aprovado pela Portaria MDS nº 969/2024, define as ações estratégicas para o ano, com foco em:

•Unificação do fluxo de denúncias no governo federal
•Criação de uma unidade de inteligência de dados para monitorar fraudes
•Racionalização de auditorias e averiguações federais
•Reforço da fiscalização junto aos tribunais de contas
•Criação de grupo técnico para reestruturação do SUAS

Para mais informações, acesse os canais oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ou envie seu e-mail para rede.fiscalizacao@mds.gov.br.

Por MDS – Agência Gov | via MDS

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